PL 3983/2025

05 de mar, 15:39CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 05/03/2026 PÁG 1263, Letra B.

04 de mar, 11:41CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de mar, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de mar, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr..

26 de fev, 11:54CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão do Esporte.

26 de fev, 11:53CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

25 de fev, 20:38CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de dez, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)

22 de dez, 11:48CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

08 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A.

05 de dez, 14:08CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 12:26CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

03 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro.

12 de nov, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

28 de out, 13:48CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/10/2025)

14 de out, 17:43CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.

14 de out, 17:43CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

24 de set, 22:31CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

15 de set, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2025)

12 de set, 16:43CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.

12 de set, 11:06CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

11 de set, 18:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deEsporte; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de ago, 17:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3983/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Nacional de Acesso a Equipamentos Esportivos Adaptados, com foco na concessão e renovação de cadeiras de rodas esportivas e outros materiais adaptados para atletas com deficiência física, e dá outras providências".