Projeto de Lei
PL 3985/2021
Institui o Programa de Atendimento ao Deficiente Visual a ser criado pelo Ministério da Educação.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
10 de set, 16:10CETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 969/2021, ao qual esta proposição está apensada.
27 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 969/2021, ao qual esta proposição está apensada.
23 de out, 16:37CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-969/2021
30 de nov, 19:23CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPD.
29 de nov, 22:04MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-969/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento10 de nov, 16:19MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3985/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Institui o Programa de Atendimento ao Deficiente Visual a ser criado pelo Ministério da Educação. ".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 969/2021
- Último andamento
- 10 de set, 16:10 · Notificacao para Publicação Intermediária
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