PL 3986/2008

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/04/2023)

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

02 de jul, 18:57CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2019)

17 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PRB-MG)

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, deixou de ser membro da Comissão

08 de mai, 20:29CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; da Emenda 1 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda; da Emenda 2 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com submendas.

08 de mai, 20:29CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

01 de fev, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

04 de out, 12:37CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemendas.

04 de out, 12:37CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR).

22 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR).

17 de ago, 14:36CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR).

17 de ago, 14:36CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR).

08 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)

25 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR)

10 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 11/09/15, PÁG 526 COL 01, Letra B.

08 de set, 11:27CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de set, 11:19CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de set, 10:00CMEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer.

26 de ago, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Vander Loubet.

18 de ago, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de ago, 10:00CMEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fernando Marroni.

27 de mai, 17:05CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação deste e das Emendas de nºs 1 e 2 da CDEIC, com substitutivo.

27 de mai, 17:05CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CME, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

05 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

04 de jun, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de mai, 17:04CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Penido (DEM-MG), pela aprovação deste e da Emenda de nº 1 da CDEIC, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de nº 2 da CDEIC.

28 de mai, 17:04CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CME, pelo Dep. Vitor Penido

28 de mai, 10:00CMEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Arnaldo Jardim.

19 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 10.125/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 10.125/2014, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.986/2008 não se enquadra no campo temático da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, delimitado no inciso XIII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

07 de mai, 17:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10125/2014, pelo Deputado Luiz Alberto (PT-BA), que: "Requer novo despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3986/2008, do Senado Federal - Sr. Renato Casagrande - PSB/ES, que "altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis". ".

23 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Não Deliberado

Retirado de pauta a Requerimentos aprovados dos Deputados Paulão e Ronaldo Benedet.

10 de abr, 17:43CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Penido (DEM-MG), pela aprovação deste e das Emendas da CDEIC, com Substitutivo.

10 de abr, 17:43CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CME, pelo Deputado Vitor Penido (DEM-MG).

18 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Penido (DEM-MG)

22 de out, 11:56CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR)

20 de mar, 13:48CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

21 de set, 00:00CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP)

14 de set, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Luiz Fernando Machado.

30 de ago, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de ago, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/08/2011)

16 de ago, 17:48CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com Substitutivo.

16 de ago, 17:48CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CME, pelo Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP).

11 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP)

11 de mai, 17:52CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)

12 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)

10 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 11/05/10, PÁG 19346 COL 01, Letra A.

06 de mai, 10:38CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

06 de mai, 10:36CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de abr, 09:00CDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

28 de abr, 09:00CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDEIC, pelo Dep. Dr. Ubiali

28 de abr, 09:00CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste.

28 de abr, 09:00CDEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Renato Molling (PP-RS).

13 de abr, 17:53CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, com emendas.

13 de abr, 17:53CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (pendente de análise)".

11 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), para refazer parecer.

10 de mar, 09:30CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Carlos Machado.

22 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de dez, 09:30CDEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado João Maia.

08 de dez, 15:52CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, com emenda.

08 de dez, 15:52CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 0 CDEIC, pelo Dep. Dr. Ubiali

08 de dez, 15:52CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Dr. Ubiali

04 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/10/2009)

22 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

23 de set, 14:43CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

22 de set, 00:00CMEAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP

17 de set, 17:59MESAAguardando Parecer

Distribuição

NOVO DESPACHO AO PL 3.986/2008: CDEIC, CME e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões - art. 24, II. Regime de tramitação: Prioridade.

17 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido REQ 5476/09, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 3.986/2008 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. NOVO DESPACHO AO PL 3.986/2008: CDEIC, CME e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões - art. 24, II. Regime de tramitação: Prioridade. Oficie-se. Publique-se."DCD de 18/09/09 PÁG 50973 COL 01.

09 de set, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento.nº 5476/2009, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que requer revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 3.986, de 2008.

08 de set, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de ago, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 27/08/2009)

25 de ago, 12:12CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação, com substitutivo.

25 de ago, 12:12CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CME, pelo Dep. Marcio Junqueira

12 de ago, 16:10CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação.

12 de ago, 16:10CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Marcio Junqueira

05 de ago, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Márcio Junqueira.

31 de mar, 14:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Marcio Junqueira.

31 de mar, 14:00CMEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 353/2009 do Sr. Marcio Junqueira que requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 3.986/2008, item n º 16 da Pauta.

17 de dez, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Átila Lira.

04 de dez, 13:47CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela rejeição.

04 de dez, 13:47CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. Marcio Junqueira

22 de out, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/10/2008)

17 de set, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR)

15 de set, 16:33CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

15 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 09 08 PAG 41757 COL 01.

12 de set, 17:14MESAAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12 de set, 17:13MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

02 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1422 de 2008,que encaminha,a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o PLS nº 204, de 2008, de autoria do Senador Renato Casagrande, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis".

02 de set, 19:58PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.