PL 399/2022

19 de mar, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Covatti Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

11 de dez, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

03 de dez, 09:22CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

03 de dez, 09:22CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).

23 de mai, 13:07CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

24 de abr, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Covatti Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2023)

21 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/09/2023, Letra A.

21 de set, 09:06CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

20 de set, 20:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de set, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de set, 21:26CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2023)

25 de ago, 11:27CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.

25 de ago, 11:27CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

24 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

23 de ago, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

03 de jul, 17:42CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com emenda.

03 de jul, 17:42CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

07 de jun, 12:59CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)

23 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

12 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

23 de ago, 23:59CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022)

05 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

22 de mar, 10:04CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

17 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2022 PAG 278

16 de mar, 22:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de fev, 16:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 399/2022, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para tornar as áreas destinadas à irrigação como de utilidade pública e de interesse social".