Projeto de Lei

PL 3992/2019

Inclui a disciplina de empreendedorismo na grade curricular educacional.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 09 de jul de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação NacionalinclusãoCurrículo escolarensino fundamentalensino médioDisciplina (educação)empreendedorismo.

Tramitação 11 andamentos

  1. 08 de jun, 13:12MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 1872/2026 à proposição PL 3983/2023.

    Documento
  2. 14 de nov, 10:11PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3928/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 4.078, de 2023, do Projeto de Lei nº 3992, de 2019, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas".

    Documento
  3. 04 de set, 18:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4078/2023.

    Documento
  4. 07 de jun, 18:52MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2294/2023.

    Documento
  5. 18 de mai, 15:43MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1237/2022.

    Documento
  6. 20 de dez, 08:19MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3851/2021.

    Documento
  7. 09 de nov, 15:17MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2944/2021.

    Documento
  8. 16 de out, 11:14MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5370/2019.

    Documento
  9. 01 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 123.

    Documento
  10. 29 de jul, 14:28MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4744/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  11. 09 de jul, 21:20MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3992/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Inclui a disciplina de empreendedorismo na grade curricular educacional".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 14 de nov de 2023REQ 3928/2023Desapensação

    Heitor Schuch (PSD)

    Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 4.078, de 2023, do Projeto de Lei nº 3992, de 2019, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 4744/2012
Último andamento
08 de jun, 13:12 · Notificação de Apensação