Projeto de Lei

PL 3993/2008

Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no ensino fundamental componente curricular dedicado ao desenvolvimento dos valores éticos e de cidadania.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 03 de set de 20080 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Educação

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLDBinclusãocurrículo escolarconceitoéticacidadaniadireitodevercidadãodefesa do consumidorjustiçasolidariedadecomunidadecombatepreconceitodiscriminação.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 32 andamentos

  1. 23 de fev, 18:40MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-274/2024.

    Documento

  2. 25 de out, 16:14MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-288/2022.

    Documento

  3. 22 de dez, 17:24MESATramitando em Conjunto

    Distribuição

    Despacho exarado em razão do arquivamento do Projeto de Lei n. 2.082/2003, conforme o seguinte teor: “Em razão do arquivamento do Projeto de Lei n. 2.082/2003, apensem-se os Projetos de Lei n. 3.993/2008, 5.229/2013, 6.394/2013, 1.077/2015 e 1.302/2015, com seus respectivos apensados, ao Projeto de Lei n. 3.380/2015.Publique-se”.

    Documento

  4. 24 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Desapensação

    Desapensação automática dos Projetos de Lei nºs 6.262/2009, 387/2011, 1.632/2011 e 4.838/2012, apensados, em face dos seus arquivamentos, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.

  5. 12 de abr, 15:16MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7243/2017.

    Documento

  6. 09 de nov, 15:21MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6355/2016.

    Documento

  7. 08 de nov, 16:48MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6414/2016.

    Documento

  8. 19 de nov, 16:05CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2082/2003

  9. 18 de nov, 11:07MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3547/2015.

    Documento

  10. 11 de nov, 16:59CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-2082/2003

  11. 21 de set, 10:59MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2905/2015.

    Documento

  12. 08 de abr, 09:08MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-962/2015.

    Documento

  13. 18 de mar, 10:12MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-653/2015.

    Documento

  14. 11 de mar, 10:06MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-562/2015.

    Documento

  15. 11 de mar, 09:53MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-562/2015.

    Documento

  16. 06 de fev, 09:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-103/2015.

    Documento

  17. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  18. 18 de dez, 17:41MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6954/2013.

    Documento

  19. 16 de jan, 16:44MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4838/2012.

    Documento

  20. 16 de jan, 16:44MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4838/2012.

    Documento

  21. 16 de jan, 15:57MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4838/2012.

    Documento

  22. 22 de nov, 15:18CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2082/2003

  23. 04 de jul, 15:37MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1632/2011.

    Documento

  24. 30 de mar, 09:35MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-387/2011.

    Documento

  25. 02 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-575/2011.DCD de 03/03/11 PÁG 10392 COL 02.

    Documento

  26. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento

  27. 29 de out, 11:53MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL-6262/2009.

    Documento

  28. 23 de set, 16:54CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  29. 23 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/09/08 PÁG 42109 COL 01.

    Documento

  30. 19 de set, 10:57MESATramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  31. 19 de set, 10:57MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2082/2003.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento

  32. 03 de set, 12:06PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Humberto Souto (PPS-MG).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3380/2015
Último andamento
23 de fev, 18:40 · Notificação de Apensação
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