PL 3994/2019

05 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

03 de abr, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para o PL 347/2003, ao qual esta proposição está apensada.

03 de out, 17:08MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5290/2019.

01 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 125.

29 de jul, 14:03MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5762/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

09 de jul, 21:21MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3994/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Agrava a pena para os crimes contra animais silvestres".