PL 5762/2016

05 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 347, de 2003, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão)

05 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

03 de abr, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para o PL 347/2003, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 08:02MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-2727/2024 à proposição PL-7156/2017.

02 de ago, 08:02MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-2720/2024 à proposição PL-7156/2017.

12 de set, 11:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2389/2022.

22 de dez, 08:24MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3949/2021.

29 de jun, 14:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2085/2021.

09 de dez, 13:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3764/2020.

29 de jul, 14:03MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3994/2019.

03 de abr, 15:46MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9855/2018.

18 de dez, 22:43MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9242/2017.

11 de mai, 11:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7497/2017.

31 de mar, 09:30MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7156/2017.

12 de dez, 13:32MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6600/2016.

05 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/16 PÁG 39 COL 01.

05 de ago, 10:13MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-347/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

06 de jul, 17:09PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5762/2016, pelo Deputado Marx Beltrão (PMDB-AL), que: "Agrava a pena cominada ao tipo penal do art. 29 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), que 'dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências'".