PL 3996/2012

25 de mai, 21:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1680/2026 à proposição PL 5470/2023.

06 de nov, 16:21MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4767/2025 à proposição PL-2664/2023.

01 de jun, 18:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1870/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA) e outros, que "Requer urgência para o PL 3754/2019,da Deputada Renata Abreu, que“acrescenta novo § 4º ao artigo 52 da Leinº 8.078, de 11 de setembro de 1990,que ‘Dispõe sobre a proteção doconsumidor e dá outras providências’,para tornar obrigatória, em caso dedenegação de crédito, a exposição dosmotivos ao consumidor”".

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

26 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de jun, 16:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1713/2021.

08 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)

09 de out, 09:37CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR).

09 de out, 09:37CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR).

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)

27 de mar, 11:26MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1145/2019.

22 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 729/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 729/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 800/2019 do Projeto de Lei n. 3.515/2015. Outrossim, apense-se o Projeto de Lei n. 800/2019 ao Projeto de Lei n. 3.996/2012, em razão de tratarem de matérias correlatas, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD.Publique-se. Oficie-se".

14 de fev, 10:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-413/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Campos, deixou de ser membro da Comissão

25 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 7.230/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei 5.542/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Minas e Energia, delimitado no inciso XIV do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se

11 de set, 12:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5542/2016.

11 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7.085/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 7.085/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, a, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 5.542/2016 e seu apenso ao Projeto de Lei n. 3.996/2012. Publique-se. Oficie-se".

23 de ago, 16:42PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7085/2017, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.542, de 2016, ao Projeto de Lei nº 3.996, de 2012".

04 de jan, 16:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6756/2016.

18 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO)

12 de abr, 11:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4912/2016.

18 de fev, 17:23MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4329/2016.

08 de out, 17:03CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ).

08 de out, 17:03CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Sergio Zveiter

19 de ago, 11:22CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, da Emenda 1/2009 ao PL 5805/2009 da Comissão de Defesa do Consumidor, da Emenda 1/2011 ao PL 200/2011 da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 5039/2009, do PL 6593/2009, do PL 200/2011, do PL 2684/2011, do PL 3720/2012, do PL 4959/2013, do PL 6573/2009, do PL 6391/2009, do PL 7654/2014, do PL 2621/2011, do PL 1109/2011, do PL 1167/2011, do PL 1175/2011, do PL 4111/2012, do PL 8267/2014, do PL 4275/2012, do PL 5297/2013, do PL 1090/2015 e do PL 4245/2008, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 5805/2009, do PL 7149/2010 e do PL 4662/2012, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

19 de ago, 11:22CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ).

20 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ)

14 de out, 18:36CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, da Emenda 1/2009 ao PL 5805/2009 da Comissão de Defesa do Consumidor, da Emenda 1/2011 ao PL 200/2011 da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 5039/2009, do PL 6593/2009, do PL 200/2011, do PL 2684/2011, do PL 3720/2012, do PL 4959/2013, do PL 6573/2009, do PL 6391/2009, do PL 7654/2014, do PL 2621/2011, do PL 1109/2011, do PL 1167/2011, do PL 1175/2011, do PL 4111/2012, do PL 4275/2012, do PL 5297/2013, e do PL 4245/2008, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 5805/2009, do PL 7149/2010, e do PL 4662/2012, apensados, na forma do Substitutivo ao PL 5805/2009 adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

14 de out, 18:36CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

23 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

01 de jun de 2023REQ 1870/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Fábio Macedo (PODE)·Altineu Côrtes (PL)·Felipe Carreras (PSB)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Lebrão (UNIÃO)

Requer urgência para o PL 3754/2019, da Deputada Renata Abreu, que “acrescenta novo § 4º ao artigo 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que ‘Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências’, para tornar obrigatória, em caso de denegação de crédito, a exposição dos motivos ao consumidor”.