PL 3997/2023

25 de mar, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.914, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.914, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 25/03/2025 - 13:55 - 29ª Sessão)

25 de mar, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.914, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 25/03/2025 - 13:55 - 29ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

18 de mar, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 3914/2023, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jun, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 592/2024,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3914/2023.

15 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3914/2023, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 10:03CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3914/2023

29 de ago, 16:17CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

28 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/2023.

25 de ago, 15:12MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3914/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de ago, 11:48MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3997/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de promover a preservação patrimonial de crianças e adolescentes".