Projeto de Lei

PL 3999/2023

Cria unidade de atenção especializada em tratamento multidisciplinar para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista denominada Clínica-Escola.

Tramitando em Conjunto Em PL308020 Apresentada em 18 de ago de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoClínica-EscolaUnidade de saúdeTratamento especializadoTratamento multidisciplinarPessoa com transtorno do espectro autistadiretrizes.

Tramitação 17 andamentos

  1. 10 de ago, 00:00PL308020Tramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 27 de out, 17:06MESA

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4868/2025 à proposição PL-3999/2023.

  4. 27 de out, 17:06MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4868/2025.

    Documento
  5. 27 de out, 17:05MESA

    Apensação

    Apensação da proposição PL-3386/2025 à proposição PL-5921/2023.

  6. 03 de set, 00:00CE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  7. 13 de mar, 15:36MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4915/2024 à proposição PL-5921/2023.

  8. 13 de mar, 15:33MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4800/2024 à proposição PL-3999/2023.

  9. 13 de mar, 15:32MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4800/2024.

    Documento
  10. 26 de ago, 12:20MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2919/2024 à proposição PL-5921/2023.

  11. 17 de jul, 13:17MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2437/2024 à proposição PL-5921/2023.

  12. 08 de abr, 09:21MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-894/2024.

    Documento
  13. 18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5921/2023.

    Documento
  14. 04 de set, 15:14CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  15. 31 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2023.

  16. 31 de ago, 13:02MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3080/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  17. 18 de ago, 12:45MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3999/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), que "Cria unidade de atenção especializada em tratamento multidisciplinar para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista denominada Clínica-Escola".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PL308020
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3080/2020
Último andamento
10 de ago, 00:00 · Notificações