Projeto de Lei
Cria unidade de atenção especializada em tratamento multidisciplinar para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista denominada Clínica-Escola.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de ago, 00:00PL308020Tramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
27 de out, 17:06MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-4868/2025 à proposição PL-3999/2023.
27 de out, 17:06MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4868/2025.
Documento27 de out, 17:05MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-3386/2025 à proposição PL-5921/2023.
03 de set, 00:00CE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar, 15:36MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-4915/2024 à proposição PL-5921/2023.
13 de mar, 15:33MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-4800/2024 à proposição PL-3999/2023.
13 de mar, 15:32MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4800/2024.
Documento26 de ago, 12:20MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-2919/2024 à proposição PL-5921/2023.
17 de jul, 13:17MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-2437/2024 à proposição PL-5921/2023.
08 de abr, 09:21MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-894/2024.
Documento18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5921/2023.
Documento04 de set, 15:14CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
31 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2023.
31 de ago, 13:02MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3080/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento18 de ago, 12:45MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3999/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), que "Cria unidade de atenção especializada em tratamento multidisciplinar para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista denominada Clínica-Escola".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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