Projeto de Lei

PL 3999/2024

Institui o Dia Nacional de Combate ao Estresse, a ser celebrado anualmente no dia 23 de setembro.

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O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou · posição identificada por IA

Flávia Morais

Flávia MoraisMDBRelator do projeto

03 de dez de 2025 · Projetos de saúde avançam em votação final após debate entre parlamentares

A parlamentar apresentou um substitutivo para aprimorar a técnica legislativa e votou pela aprovação do projeto na forma desse novo texto.

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Rafael Simoes

Rafael SimoesUNIÃO

03 de dez de 2025 · Projetos de saúde avançam em votação final após debate entre parlamentares · 3 falas

O deputado menciona o projeto durante a sessão para organizar a pauta de votação.

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O presidente da comissão anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.

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Anunciou o projeto na pauta de votação da sessão.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
17 de out de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 17 andamentos

  1. 05 de dez de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 04 de dez de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra A.

  3. 03 de dez de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)