PL 400/2007

25 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

14 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 473/09 (CN) comunicando veto total e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).DCD de 26/08/09 PÁG 43987 COL 02.

03 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente. DOU 06 07 09 PÁG 07. Motivo do veto: MSC 516/09-PE.

19 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 981/09 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.

29 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 713/07/PS-GSE.

13 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

08 de nov, 16:33CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho

08 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

05 de nov, 10:50CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de nov, 16:26MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

01 de nov, 16:26MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1890/2007 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

31 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

18 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 19/10/2007).

17 de out, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 18/10/07, PÁG 55403 COL 02, Letra B.

11 de out, 17:44CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de out, 15:47CCJCAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

09 de out, 14:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

03 de out, 17:40CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

03 de out, 17:40CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Hugo Leal

03 de out, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ)

03 de out, 16:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Hugo Leal

30 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/08/2007)

21 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ)

09 de ago, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD 10 08 07 PAG 39359 COL 01, Letra A.

13 de jul, 09:21CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jul, 09:17CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de jul, 17:47CVTAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

11 de jul, 10:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

21 de jun, 15:28CVTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Leão (PP-BA), pela aprovação.

21 de jun, 15:28CVTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. João Leão

24 de abr, 00:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/04/2007)

11 de abr, 00:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Leão (PP-BA)

23 de mar, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/03/07 PÁG 12165 COL 01.

23 de mar, 15:15CVTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

22 de mar, 10:41MESAAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

22 de mar, 10:39MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

14 de mar, 14:47PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dagoberto (PDT-MS).