PL 4000/2019

09 de out, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 10898/2018, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 10898/2018, ao qual esta proposição está apensada.

24 de out, 15:06CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10898/2018

31 de jul, 16:46CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

31 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.

29 de jul, 14:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10898/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de jul, 14:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4000/2019, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para destinar recursos dos royalties devidos pela produção de petróleo e gás natural ao Ministério de Desenvolvimento Regional para suportar ações dos órgãos federais de proteção e defesa civil nas áreas de gestão de riscos e de desastres".