PL 4007/2023

24 de fev, 14:00CVT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), para o PL 2101/2022, ao qual esta proposição está apensada.

11 de abr, 00:00CE

Notificações

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 2101/2022, ao qual esta proposição está apensada.

06 de nov, 19:51MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5238/2023.

04 de set, 15:17CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

31 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2023.

31 de ago, 13:02MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2101/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de ago, 17:48MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4007/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre o transporte coletivo gratuito aos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para a realização do exame e dá outras providências".