PL 401/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

04 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 768/11 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD

13 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 399/15/PS.

07 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

02 de jul, 13:41CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

02 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

30 de jun, 16:12CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-768/2011 apensada.

26 de jun, 13:40MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de jun, 13:40MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1391/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

12 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2015).

11 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/15 PÁG 807 COL 01, Letra C.

10 de jun, 15:43CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

02 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de jun, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

28 de mai, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Delegado Waldir e Ronaldo Fonseca.

28 de mai, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado Max Filho.

16 de abr, 18:34CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 768/2011, apensado, ambos na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

16 de abr, 18:34CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

20 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

06 de fev, 09:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de jan, 16:12CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/11/2013)

26 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)

14 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 15/11/13 PÁG 54402 COL 02, Letra B.

11 de nov, 10:17CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-768/2011 apensada.

11 de nov, 10:11CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.