PL 4012/2021

17 de jun, 17:26MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3561/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado(a) Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), que: "Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4012/2021".

10 de jun, 10:46CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG).

10 de jun, 10:46CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de jun, 12:59CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

25 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fernando Coelho Filho, deixou de ser membro da Comissão

19 de mai, 16:08CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)

09 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (UNIÃO-PE)

15 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2021 PAG 742

15 de dez, 13:28CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

14 de dez, 20:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de nov, 11:48MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4012/2021, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Estabelece que os pagamentos realizados pela Conta de Desenvolvimento Energético - CDE observem as provisões definidas na Lei Orçamentária Anual".

17 de junREQ 3561/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Rodrigo de Castro (UNIÃO)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4012/2021.