PL 4012/2023

25 de fev, 14:24CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela rejeição.

25 de fev, 14:23CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

11 de fev, 17:25CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).

04 de fev, 16:00CASPPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Waldemar Oliveira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

26 de jun, 13:03CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 09:27CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).

08 de mai, 08:35CASPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CASP.

07 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 08/05/2025, Letra A.

06 de mai, 18:14CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 15 votos "Sim", 8 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 24 votos.

08 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

08 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

08 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Dep. Gilvan da Federal (PL-ES).

08 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

01 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de mai, 21:46CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Delegada Adriana Accorsi e Pastor Henrique Vieira.

23 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

23 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

23 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

17 de abr, 11:20CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), pela aprovação.

17 de abr, 11:20CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilvan da Federal (PL/ES).

20 de set, 21:18CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

08 de set, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/09/2023)

06 de set, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES)

05 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

05 de set, 13:54CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

04 de set, 17:48MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o REQ n. 2685/2023.

21 de ago, 17:57MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2685/2023 (Requerimento), pelos Deputados Delegado Caveira (PL/PA) e Delegado Paulo Bilynskyj PL, que "Requeiro a coautoria do Projeto de Lei 4012 de 2023 que Veda o uso de armas de fogo pelos agentes integrantes da segurança pessoal do Presidente da República e de seus Ministros de Estado. ".

21 de ago, 09:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4012/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Veda o uso de armas de fogo pelos agentes integrantes da segurança pessoal do Presidente da República e de seus Ministros de Estado".

21 de ago de 2023REQ 2685/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Caveira (PL)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)

Requeiro a coautoria do Projeto de Lei 4012 de 2023 que Veda o uso de armas de fogo pelos agentes integrantes da segurança pessoal do Presidente da República e de seus Ministros de Estado.