PL 4013/2019

19 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 6011/2019 (Nº Anterior: PLS 207/2017), ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 6011/2019 (Nº Anterior: PLS 207/2017), ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 6011/2019 (Nº Anterior: PLS 207/2017), ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 16:56CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6011/2019

02 de dez, 16:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-6011/2019.

18 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 19/11/19 PÁG 238, Letra A.

12 de nov, 17:15CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5062/2019 apensada.

06 de nov, 15:33CSPCCOTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5062/2019, apensado.

06 de nov, 15:33CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL-PE).

06 de nov, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

06 de nov, 14:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Guilherme Derrite (PP-SP), Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ) e Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC).

30 de out, 18:44CSPCCOTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5062/2019, apensado.

30 de out, 18:44CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL-PE).

18 de set, 13:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5062/2019.

14 de ago, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)

02 de ago, 16:59CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

01 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 144.

29 de jul, 14:36MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de jul, 17:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4013/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), que "Acrescenta dispositivo à Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para dispor sobre rompimento da tornozeleira eletrônica como sendo natureza de falta grave".