PL 4016/2015

13 de mar, 17:27MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 416/2026 à proposição PL 1082/2024.

16 de set, 10:07CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG).

25 de ago, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pinheirinho, deixou de ser membro da Comissão

17 de out, 13:24CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)

12 de set, 11:30CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG)

17 de abr, 16:49MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se o PL-1082/2024 ao PL-2141/2019, por sua vez, tramitando em conjunto ao PL 4016/2015. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução e determinar a inclusão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para se manifestar após a CSAÚDE.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO do PL 4.016/2015: Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

30 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido à Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para reexame do Parecer, em virtude de nova apensação.

19 de out, 15:29CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, do PL 7791/2017, do PL 6527/2019, e do PL 2141/2019, apensados, com substitutivo.

19 de out, 15:29CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

05 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

11 de mar, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pinheirinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

04 de fev, 08:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6527/2019.

10 de dez, 22:51CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2019)

26 de nov, 17:07CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação deste, do PL 7791/2017, e do PL 2141/2019, apensados, com substitutivo.

26 de nov, 17:07CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Pinheirinho (PP-MG).

21 de nov, 16:48CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

07 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2019)

06 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG)

19 de fev, 20:17MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de jun, 11:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

Esclareço, por oportuno, que em decorrência da apensação do PL 7791/17, a Comissão de Finanças e Tributação deverá se manifestar quanto ao mérito da matéria.Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de jun, 11:19MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7791/2017.

05 de fev, 09:40CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 504 COL 01.

07 de jan, 10:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de dez, 19:01PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4016/2015, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que: "Concede a pacientes o direito de receber verba do SUS para o pagamento de pedágio, no caso que especifica".