PL 4016/2019

04 de mar, 16:57CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 8112/2017, ao qual esta proposição está apensada.

07 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 8112/2017, ao qual esta proposição está apensada.

24 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 8112/2017, ao qual esta proposição está apensada.

30 de ago, 10:02CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-2699/2019

08 de jun, 14:56CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-2699/2019

31 de jul, 16:33CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

31 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.

29 de jul, 14:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2699/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de jul, 17:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4016/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Altera o § 3º do Art. 614 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a vigência de convenções e acordos coletivos e o princípio da ultratividade. ".