PL 4016/2021

04 de fev, 11:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 187/2026 (Requerimento), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a designação de uma semana de esforço concentrado para votação de proposições voltadas ao enfrentamento do feminicídio no Brasil".

09 de dez, 17:14CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 1714/2021, ao qual esta proposição está apensada.

28 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 1714/2021, ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 11:55CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1714/2021

28 de mar, 21:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-472/2023.

28 de mar, 20:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-381/2023.

22 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 301

22 de dez, 13:17CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

22 de dez, 08:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1714/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de nov, 09:53MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4016/2021, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a perda de bens do cônjuge ou companheiro condenado por violência doméstica e familiar contra a mulher".

04 de fevREQ 187/2026Requerimento

Eduardo da Fonte (PP)

Requer a designação de uma semana de esforço concentrado para votação de proposições voltadas ao enfrentamento do feminicídio no Brasil.