Heitor SchuchPSDPresidiu a reunião
05 de mai · COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4024/2025
Reconhece o Município de Laranjal Paulista, no Estado de São Paulo, como Capital dos Brinquedos.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Rodrigo Gambale PODE
- Relator
- Marcelo Queiroz PSDB
- Apresentada em
- 15 de ago de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 18 andamentos
07 de mai · CCJC
Recebimento
06 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2026, Letra A.
06 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
05 de mai · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de mai · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Marcelo Queiroz.
29 de abr · CICS
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação.
29 de abr · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ).
15 de abr · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).
15 de abr · CICS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de dez de 2025 · CICS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Samuel Santos, deixou de ser membro da Comissão
21 de out de 2025 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
21 de out de 2025 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
07 de out de 2025 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2025)
06 de out de 2025 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Samuel Santos (PODE-GO).
15 de set de 2025 · CICS
Recebimento
12 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
11 de set de 2025 · MESA
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4024/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Reconhece o Município de Laranjal Paulista, no Estado de São Paulo, como Capital dos Brinquedos".
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