PL 4025/2021

13 de mar, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 528, de 2020, proposição principal, em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia (Sessão Deliberativa Extraordinária de 13/03/2024 - 13h55 - 27ª Sessão).

13 de mar, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 13/03/2024 - 13h55 - 27ª Sessão).

21 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para o PL 528/2020, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/21 PAG 222

02 de dez, 20:22MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-528/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

16 de nov, 16:10PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4025/2021, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL/AM), que "Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014 e a Lei nº 10.203 de 22 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o percentual de adição de biodiesel ao óleo diesel e a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina comercializado no território nacional".