Projeto de Lei

PL 4026/2004

Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Acompanhe PL 4026/2004 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Arquivada
Apresentada em
11 de ago de 2004
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações

Ementa detalhada
Altera o Decreto-Lei nº 236, de 1967.

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramitação 103 andamentos

  1. 19 de dez de 2024 · MESA

    Arquivamento - Art.133 do RI

    Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

  2. 19 de dez de 2024 · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 19/12/2024 21:58:00. Não foram apresentados recursos.

  3. 11 de dez de 2024 · MESA

    Abertura de Prazo

    Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/12/2024).

    → Arquivada