PL 4029/2008

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 197/16/PS-GSE.

15 de dez, 09:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

12 de dez, 17:19CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

09 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

09 de dez, 16:08CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de dez, 15:41MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de dez, 15:41MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1817/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

24 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/11/2016)

23 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/11/16 PÁG 338 COL 01, Letra B.

23 de nov, 14:32CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de nov, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

22 de nov, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Não houve discussão.

05 de out, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Matéria, com votos contrários dos Deps. Alceu Moreira, José Fogaça e Maia Filho.

05 de out, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta da Matéria, os Deps. Luiz Couto e Alceu Moreira.

05 de out, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta da Matéria, de autoria do Dep. Luiz Couto.

17 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de mai, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Delegado Waldir, Fábio Sousa, Fausto Pinato, João Campos, Laura Carneiro, Marcos Rogério, Pr. Marco Feliciano, Rocha e Valtenir Pereira.

11 de mai, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Alceu Moreira, pelo Deputado Valtenir Pereira.

02 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/08/2015)

19 de ago, 17:31CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

19 de ago, 17:31CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

17 de jul, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

14 de jul, 10:50CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).

14 de jul, 10:50CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

03 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

05 de mar, 09:22MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-741/2015.

03 de mar, 16:21PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 741/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:PL 3360/2008PL 3500/2008PL 3619/2008PL 3635/2008PL 3804/2008PL 3844/2008PL 4029/2008PL 4294/2008PL 4414/2008".