PL 4029/2019

13 de mar, 11:02MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 123/2026 à proposição PL 4382/2024.

13 de mar, 15:05MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4382/2024 à proposição PL-3076/2021.

09 de mai, 00:00CICS

Notificações

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 11210/2018, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mar, 08:26MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-692/2024.

08 de fev, 11:41MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-40/2024.

04 de set, 18:06MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4118/2023.

23 de nov, 21:51MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3640/2021.

05 de out, 17:23MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3076/2021.

30 de jun, 16:15MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2219/2021.

21 de mai, 16:01MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1457/2021.

22 de dez, 16:37MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5196/2020.

22 de dez, 16:37MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4993/2020.

31 de jul, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.

29 de jul, 14:36MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-11210/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de jul, 21:03MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4029/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Determina que aqueles que pratiquem o crime de maus-tratos sejam responsabilizados pelo tratamento dos animais".