PL 403/2021

03 de jun, 12:57CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/05/2026).

20 de mai, 18:15CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 403/21 e dos PLs 113/25, 614/25 e 946/25, apensados, com substitutivo.

20 de mai, 18:14CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

01 de abr, 14:31CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

13 de nov, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, deixou de ser membro da Comissão

13 de ago, 20:46CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).

30 de jul, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Augusto Puppio, deixou de ser membro da Comissão

09 de mai, 17:17MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-946/2025 à proposição PL-113/2025.

31 de mar, 17:51MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-614/2025 à proposição PL-113/2025.

17 de fev, 15:33MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-113/2025 à proposição PL-403/2021.

17 de fev, 15:33MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-113/2025.

17 de out, 13:24CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)

12 de set, 11:01CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

08 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

19 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

30 de abr, 10:29CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

26 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 143

23 de abr, 09:45MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de fev, 21:05MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 403/2021, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Restringe a venda e utilização do polimetilmetacrilato (PMMA) para a realização de procedimentos estéticos".