Projeto de Lei

PL 4030/2023

Institui o Programa Moeda Verde, para promover a sustentabilidade ambiental mediante a troca de resíduos recicláveis por alimentos.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, aguardando parecer. Em 01/09/2026, encerrou-se o prazo para apresentação de sugestões de mudança no texto, sem que nenhuma fosse enviada.

Próximo passo

O deputado Bruno Ganem deve apresentar o seu parecer, que é o voto dele sobre a aprovação ou rejeição da proposta.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Yury do Paredão

Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião

17 de dez de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o planejamento urbano nas metrópoles

O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado para o encaminhamento do parecer.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
21 de ago de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Tramitação 21 andamentos

  1. 01 de set · CPASF

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 16 de jul · CPASF

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026)

  3. 15 de jul · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).