PL 4032/2021

24 de fev, 14:00CASPPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

24 de set, 22:31CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de set, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/09/2025)

09 de set, 19:07CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4032/2021 e dos Projetos de Lei nºs 4203/2021, 638/2022, 115/2023, 291/2023, 539/2023, 691/2023, 3664/2023 e 34/2024, apensados, na forma do substitutivo.

09 de set, 19:07CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de set, 22:55CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2023)

22 de ago, 00:00CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)

15 de ago, 09:39MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3664/2023.

28 de mar, 09:46CASPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-4203/2021, PL-638/2022 apensadas.

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 015/2023 - COPER.

15 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

29 de mar, 18:55MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-638/2022.

02 de fev, 19:18MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4203/2021.

06 de dez, 12:08CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

03 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/21 PAG 226

02 de dez, 20:22MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de nov, 18:19MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4032/2021, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA), que "Inclui nos efeitos da condenação penal a proibição de nomeação para cargos públicos em comissão, quando a condenação decorrer dos crimes elencados na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989".