Coronel MeiraPLPresidiu a reunião
03 de mar · COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Atendeu ao pedido do relator e retirou o projeto de pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4033/2025
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre critérios de indenização na entrega voluntária de armas de fogo.
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Quem mais falou
Coronel MeiraPLPresidiu a reunião
10 de fev · COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Retirou o projeto de pauta a pedido do relator.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Marcos Pollon PL
- Relator
- Zucco PL
- Apresentada em
- 15 de ago de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 22 andamentos
23 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 24/03/2026, Letra A.
20 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
19 de mar · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de mar · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de mar · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).
10 de mar · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Dep. Zucco.
09 de mar · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
09 de mar · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zucco (PL/RS).
03 de mar · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Zucco.
24 de fev · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Zucco.
10 de fev · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
17 de dez de 2025 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/12/2025 a 17/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de dez de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/12/2025).
05 de dez de 2025 · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zucco (PL/RS).
05 de dez de 2025 · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
01 de out de 2025 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de set de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2025)
17 de set de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS).
15 de set de 2025 · CSPCCO
Recebimento
12 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
11 de set de 2025 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4033/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre critérios de indenização na entrega voluntária de armas de fogo".
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