PL 4035/2008

30 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fabio Schiochet, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC)

20 de fev, 21:05MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-306/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de dez, 11:31CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR)

04 de fev, 09:26MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de jan, 16:16CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)

25 de mar, 14:54CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP)

17 de fev, 15:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-283/2011.

09 de fev, 18:46MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 283/2011, pelo Dep. Arnaldo Jardim, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

19 de jan, 11:02CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS)

26 de mai, 18:29CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de mai, 14:30GTCLAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

30 de abr, 11:17GTCLAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 GTCL, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

25 de nov, 00:00PLENAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do prazo para recebimento de sugestões a Projetos de Consolidação. Foram apresentadas 2 sugestões.

13 de out, 00:00PLENAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para recebimento de sugestões a Projetos de Consolidação(30 dias a partir de 13/10/2008 - Art. 212, § 2º do RICD).

13 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Encaminhado o Ato n.º 5 que abre o prazo para recebimento de sugestões ao PL 4035/08 à publicação no Diário Oficial da União de 14/10/08, seção 1.Encaminhado o PL 4035/08 à publicação no Suplemento nº 169, DCD 14 10 08 PAG 04 COL 01.

07 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Recebimento do OF.GTCL 203/2008, do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, solicitando a publicação no DOU e DCD do PL 4035/2008, com vistas ao recebimento de sugestões.

06 de out, 00:00GTCLAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE)

06 de out, 16:11GTCLAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela GTCL.

23 de set, 11:35MESAAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

23 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Encaminhe-se ao Grupo de Trabalho para consolidação das Leis e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nos termos dos artigos 212 e 213 do Regimento Interno.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

17 de set, 17:17PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).