Projeto de Lei

PL 4035/2023

Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal Em MESA Apresentada em 21 de ago de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Criaçãomêscombatedesigualdade socialagostopolítica públicadiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 77 andamentos

  1. 27 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Expedição de Documento

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 140/2025/SGM-P.

    Documento

  2. 27 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

    Documento

  3. 26 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

    Documento

  4. 26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Encaminhamento (Plenário)

    A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.035-B/2023).

  5. 26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Aprovação de Proposição (Plenário)

    Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

  6. 26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Votação (Plenário)

    Votação da Redação Final.

  7. 26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Prejudicialidade (Plenário)

    Prejudicado o DTQ 6 (PL): Emenda de Plenário nº 1. (161, II)

  8. 26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Prejudicialidade (Plenário)

    Prejudicado o DTQ 5 (PL): Emenda de plenário n. 2. (161, II)

  9. 26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

    Retirado o DTQ 4 (PL): Destaque para Votação em Separado do(a) artigo 2º, apresentado ao PL 4035/2023. (161, I)

  10. 26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

    Retirado o DTQ 2 (PL): Emenda de Plenário nº 1. (161, II)

  11. 26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Aprovação de Proposição (Plenário)

    Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

  12. 26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Votação (Plenário)

    Votação da Emenda de Redação nº 1.

  13. 26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Manutenção do texto (Plenário)

    Mantido o texto. Sim: 226; Não: 109; Total: 335.

  14. 26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Destaques (Plenário)

    Votação do DTQ 1 (PL): Destaque para Votação em Separado da expressão "período do ano em que o Congresso Nacional analisará as políticas públicas do governo federal a fim de fiscalizar a implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais em caráter nacional.", contida no art. 2º, do PL 4035/23. (161, I)

  15. 26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Rejeição de Proposição (Plenário)

    Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; Não: 225; Total: 304.

  16. 26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Encaminhamento da Votação

    Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

  17. 26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Obstrução Discussão (Plenário)

    Votação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

  18. 26 de jun, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Votação (Plenário)

    Continuação da votação em turno único.

  19. 25 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  20. 17 de jun, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  21. 16 de jun, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  22. 11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  23. 10 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  24. 12 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Aprovação de Requerimento

    Retirado o REQ 4022/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4066/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  25. 29 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  26. 23 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer Proferido em Plenário das Comissões de Desenvolvimento Econômico; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e Constituição e Justiça e de Cidadania; Emendas de Plenário; e Parecer Proferido em Plenário às Emendas de Plenário Publicado em avulso e no DCD de 24/11/2023, Letra A.

  27. 22 de nov, 23:05MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4023/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 4035 De 2023".

    Documento

  28. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Encerramentos

    Adiada a votação por falta de quórum.

  29. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

  30. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Destaques (Plenário)

    Votação do DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado da expressão "período do ano em que o Congresso Nacional analisará as políticas públicas do governo federal a fim de fiscalizar a implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais em caráter nacional.", contida no art. 2º, do PL 4035/23. (art. 161, I).

  31. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Manutenção do texto (Plenário)

    Mantido o texto. Sim: 205; não: 53; abstenção: 5; total: 263.

  32. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a Votação: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP).

  33. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Destaques (Plenário)

    Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) artigo 1º, apresentado ao PL 4035/2023 (art. 161, I).

  34. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Aprovação de Proposição (Plenário)

    Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 235; não: 110; abstenção: 1; total: 346.

  35. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Eli Borges (PL-TO).

  36. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Votação (Plenário)

    Votação em turno único.

  37. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Rejeição de Proposição (Plenário)

    Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 255; abstenção: 1; total: 362.

  38. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a Votação: Dep. Marcos Pollon (PL-MS) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

  39. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Obstruçao Votação (Plenário)

    Votação do Requerimento do Dep. Marcos Pollon, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

  40. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

    Documento

  41. 22 de nov, 13:56PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  42. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela rejeição.

    Documento

  43. 22 de nov, 13:56PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

  44. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição.

    Documento

  45. 22 de nov, 13:56PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

  46. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Acessórios

    O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2.

  47. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a discussão.

  48. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Márcio Correa (MDB-GO), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Marcos Pollon (PL-MS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL) e Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP).

  49. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Rejeição de Proposição (Plenário)

    Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 250; total: 373.

  50. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  51. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Obstrução Discussão (Plenário)

    Votação do Requerimento do Dep. Marcos Pollon, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

  52. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

    Documento

  53. 22 de nov, 13:56PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  54. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação.

    Documento

  55. 22 de nov, 13:56PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

  56. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação.

    Documento

  57. 22 de nov, 13:56PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

  58. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Rejeição de Proposição (Plenário)

    Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; não: 260; abstenção: 1; total: 393.

  59. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Encaminhamento da Votação

    Encaminhou a Votação o Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

  60. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Obstruçao Votação (Plenário)

    Votação do Requerimento do Dep. Marcos Pollon, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

  61. 22 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Discussão (Plenário)

    Discussão em turno único.

  62. 21 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  63. 08 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  64. 08 de nov, 11:29MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

    Documento

  65. 08 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP.

  66. 07 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  67. 07 de nov, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

  68. 18 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2815/2023.

  69. 18 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado requerimento n. 2815/2023 do Sr. Guilherme Boulos que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023.

  70. 09 de out, 19:40CDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

  71. 21 de set, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023)

  72. 20 de set, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

  73. 05 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

  74. 05 de set, 14:29CDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CDE.

  75. 04 de set, 17:48MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Distribuição

    Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  76. 29 de ago, 17:15MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2815/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023".

    Documento

  77. 21 de ago, 17:56MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4035/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui Agosto como mês de combate às desigualdades".

    Documento

Requerimentos 2 apresentados

  1. 22 de nov de 2023REQ 4023/2023Redistribuição

    Marcos Pollon (PL)

    Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 4035 De 2023.

    Documento

  2. 29 de ago de 2023REQ 2815/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

    Guilherme Boulos (PSOL)·André Figueiredo (PDT)·Zeca Dirceu (PT)·Antonio Brito (PSD)·Fábio Macedo (PODE)

    Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão
MESA
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
27 de jun, 00:00 · Expedição de Documento
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.