Retransmissão de televisão na Amazônia e no Nordeste
Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Televisão da Amazônia Legal e da Região de Abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aguardando a apresentação de um parecer. Desde 15/04/2026, o deputado David Soares foi designado como relator para analisar a proposta.
Próximo passo
O relator deve apresentar o parecer, que é o seu voto favorável ou contrário ao projeto, para que depois a comissão possa votá-lo.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
20 de mai de 2025 · Parlamentares aprovam medidas de proteção para territórios na Amazônia Legal
A parlamentar defende o projeto por entender que ele promove a democratização do acesso à comunicação e fortalece a identidade cultural em regiões da Amazônia e do Nordeste.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão
16 de jun de 2025 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
29 de mai de 2025 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2025)
28 de mai de 2025 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP).
27 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2025, Letra A.
27 de mai de 2025 · CCOM
Recebimento
27 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
20 de mai de 2025 · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai de 2025 · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
28 de abr de 2025 · CPOVOS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
28 de abr de 2025 · CPOVOS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
20 de dez de 2024 · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de dez de 2024 · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)
12 de dez de 2024 · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC)
25 de nov de 2024 · CPOVOS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2024.
18 de nov de 2024 · MESA
Distribuição
Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Comunicação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de out de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4035/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Televisão da Amazônia Legal e da Região de Abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste".