Projeto de Lei · PL 4035/2024

Retransmissão de televisão na Amazônia e no Nordeste

Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Televisão da Amazônia Legal e da Região de Abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aguardando a apresentação de um parecer. Desde 15/04/2026, o deputado David Soares foi designado como relator para analisar a proposta.

Próximo passo

O relator deve apresentar o parecer, que é o seu voto favorável ou contrário ao projeto, para que depois a comissão possa votá-lo.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Meire Serafim

Meire SerafimUNIÃO

20 de mai de 2025 · Parlamentares aprovam medidas de proteção para territórios na Amazônia Legal

A parlamentar defende o projeto por entender que ele promove a democratização do acesso à comunicação e fortalece a identidade cultural em regiões da Amazônia e do Nordeste.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
22 de out de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações

Ementa detalhada
Altera a Lei nº 5070 dem 1966.

Tramitação 19 andamentos

  1. 15 de abr · CCOM

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP).

  2. 06 de abr · CCOM

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão

  3. 16 de jun de 2025 · CCOM

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas.