PL 4039/2024

14 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.

11 de jul, 16:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jul, 12:44CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de jul, 20:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2671/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4039/2024 que “Assegura o devido processo legal na seara das demarcações de terras indígenas.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

08 de jul, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

08 de jul, 12:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2628/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Zucco (PL/RS), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4039/2024 que “Assegura o devido processo legal na seara das demarcações de terras indígenas.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

07 de jul, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2618/2025 (Requerimento), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer à mesa da Câmara dos Deputados que o Projeto de lei 4039/2024 seja remetido à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural".

23 de jun, 14:33CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela rejeição.

23 de jun, 14:33CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de dez, 12:40CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)

12 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)

25 de nov, 17:43CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

25 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2024.

18 de nov, 22:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de out, 10:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4039/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR) e outros, que "Assegura o devido processo legal na seara das demarcações de terras indígenas".

08 de jul de 2025REQ 2671/2025Redistribuição

Coronel Chrisóstomo (PL)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4039/2024 que “Assegura o devido processo legal na seara das demarcações de terras indígenas.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

08 de jul de 2025REQ 2628/2025Redistribuição

Zucco (PL)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4039/2024 que “Assegura o devido processo legal na seara das demarcações de terras indígenas.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

07 de jul de 2025REQ 2618/2025Redistribuição

Silvia Waiãpi (PL)

Requer à mesa da Câmara dos Deputados que o Projeto de lei 4039/2024 seja remetido à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.