PL 404/2021

10 de fev · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

03 de out de 2024 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).

16 de nov de 2023 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

16 de nov de 2023 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).

09 de out de 2023 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de set de 2023 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)

21 de set de 2023 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)

13 de set de 2023 · CCJC

Recebimento

13 de set de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 14/09/2023, Letra A.

13 de set de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Designação de Relator(a)

05 de set de 2023 · CPASF

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de set de 2023 · CPASF

Prejudicado Requerimento

Inadmitido, nos termos do art. 161, § 2º do Regimento Interno, o Destaque de Preferência de nº 1 de autoria do PSOL, que requer preferência para que seja voltado o PL n. 3.735/2023, que altera a Lei n. 10.406/2002, que institui o Código Civil, para proibir o casamento e união civil de menoresde 18 anos.

05 de set de 2023 · CPASF

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta pela ausência dos autores

04 de set de 2023 · CPASF

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de ago de 2023 · CPASF

Pedido de Vista

Vista à Deputada Ana Paula Lima.

30 de ago de 2023 · CPASF

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, deputado Filipe Martins

30 de ago de 2023 · CPASF

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

23 de ago de 2023 · CPASF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 728/2023, apensado, rejeição do PL 404/2021, e do PL 3735/2023, apensado.

23 de ago de 2023 · CPASF

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO).

→ Aguardando Encaminhamento

15 de ago de 2023 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3735/2023.

→ Aguardando Designação de Relator(a)

13 de jun de 2023 · CPASF

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/05/2023 a 13/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mai de 2023 · CPASF

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2023)

29 de mai de 2023 · CPASF

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

16 de mai de 2023 · CPASF

Recebimento

20 de abr de 2023 · CCP

Notificações

À CCJC, o Memo nº 33/23, solicitando a devolução deste, em razão de novo despacho.

→ Aguardando Encaminhamento

20 de abr de 2023 · MESA

Distribuição

Apense-se a este(a) o(a) PL-728/2023. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 404/2021 para incluir a CPASF e determinar que a CCJC se manifeste segundo o art. 54 do RICD. Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

→ Aguardando Designação de Relator(a)

26 de abr de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 147

→ Aguardando Encaminhamento

26 de abr de 2021 · CCJC

Recebimento

23 de abr de 2021 · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de fev de 2021 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 404/2021, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. ".