PL 404/2024

18 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei nº 4.978/2023.

18 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

22 de mai, 18:54CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3837/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05 de mai, 09:59CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4978/2023

17 de mai, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3837/2019, ao qual esta proposição está apensada.

01 de mar, 15:37CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

28 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 549

27 de fev, 20:05MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4978/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de fev, 17:08PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 404/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Dispõe sobre citação e penhora em dinheiro nas ações que envolvam prestações alimentícias".