PL 4041/2019

01 de out, 10:28CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

01 de out, 10:28CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA).

22 de mai, 21:27CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

26 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 27/08/2021, Letra B.

26 de ago, 10:09CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de ago, 20:11CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de ago, 19:45CDUPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

18 de ago, 09:00CDUPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de ago, 09:00CDUPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. José Ricardo (PT-AM).

10 de ago, 09:39CDUPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

10 de ago, 09:39CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR).

29 de jun, 19:30CDUPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CDUPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2021)

09 de jun, 00:00CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)

10 de mai, 12:14CDUPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDU.

06 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 07/05/21 PÅG 806, Letra A.

05 de mai, 17:38CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 11:59CPDPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

04 de mai, 13:00CPDPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de abr, 13:00CPDPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

30 de mar, 13:00CPDPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

23 de mar, 22:06CPDPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/12/2019 a 23/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de dez, 00:00CPDPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/12/2019)

12 de dez, 15:40CPDPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.

12 de dez, 15:40CPDPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

21 de out, 00:00CPDPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)

21 de out, 17:03CPDPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de out, 23:59CPDPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Geovania de Sá, deixou de ser membro da Comissão

20 de ago, 19:50CPDPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CPDPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019)

06 de ago, 00:00CPDPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

02 de ago, 16:21CPDPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPD.

01 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 169.

29 de jul, 14:40MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de jul, 15:09MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4041/2019, pelo Deputado David Soares (DEM/SP), que "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para que seja disponibilizado mecanismo sonoro para facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência visual nos terminais e parada de transporte público coletivo rodoviário".