
Rosângela ReisPLPresidiu a reunião
04 de nov · Parlamentares aprovam novas regras para assistência médica fora do domicílio
A parlamentar anunciou que o projeto consta no parecer do relator para aprovação junto ao substitutivo.
Ver fala completaProjeto de Lei
Dispõe sobre a utilização dos serviços públicos de saúde por cidadãos residentes em municípios diversos, no âmbito do Estado.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto tramita em conjunto com o PL 4454/2019 na Comissão de Saúde. Em 01/04/2026, foi designado um relator para analisar o texto principal ao qual este projeto foi anexado.
Próximo passo
O relator deve apresentar o parecer, que é o voto dele sobre a proposta, para posterior votação na comissão.
No debate
Em 04/11/2026, a deputada Rosângela Reis defendeu que o projeto garanta atendimento médico pelo SUS a pacientes com doenças não tratáveis em seus municípios de origem. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou

Rosângela ReisPLPresidiu a reunião
04 de nov · Parlamentares aprovam novas regras para assistência médica fora do domicílio
A parlamentar anunciou que o projeto consta no parecer do relator para aprovação junto ao substitutivo.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
01 de abr · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), para o PL 4454/2019, ao qual esta proposição está apensada.
→ Tramitando em Conjunto
29 de out de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/2024 PAG 261
→ Aguardando Encaminhamento
29 de out de 2024 · CSAUDE
Recebimento
29 de out de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4454/2019. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSAUDE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de out de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4041/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Dispõe sobre a utilização dos serviços públicos de saúde por cidadãos residentes em municípios diversos, no âmbito do Estado".
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