PL 4044/2012

04 de jul, 16:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

04 de jul, 16:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

07 de jun, 12:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

11 de dez, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão

21 de out, 14:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

21 de out, 14:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Zé Silva

24 de set, 18:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).

24 de set, 18:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG).

31 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).

12 de jul, 11:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).

12 de jul, 11:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG).

02 de jul, 18:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2019)

17 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)

21 de fev, 17:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Andre Moura, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 12/04/17, PÁG 251 COL 01, Letra A.

07 de abr, 14:44CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de abr, 14:32CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de abr, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

27 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido Informativo da CONOF.

21 de out, 13:56CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

21 de out, 13:56CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ).

10 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)

16 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

23 de dez, 11:49CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

23 de dez, 11:49CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Alexandre Leite

07 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

12 de fev, 09:45MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-171/2015.

04 de fev, 10:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 171/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Desarquivamento de Projetos de Leis".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de jul, 11:13CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Akira Otsubo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

22 de jul, 11:13CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Akira Otsubo (PMDB-MS).

03 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Akira Otsubo (PMDB-MS)

25 de mar, 17:07CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/07/2013)

03 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

10 de jun, 17:43CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

07 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

05 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CCJC o Memorando nº 74/13 - COPER solicitando a devolução deste.

05 de jun, 11:09MESAPronta para Pauta

Distribuição

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.044/2012: às CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinária.

05 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferidos os Requerimentos ns. 7845/2013 e 7852/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro os Requerimentos n. 7.845/2013 e n. 7.852/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.044/2012 para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, para pronunciar-se sobre o mérito e sobre a adequação financeira e orçamentária, e para excluir a competência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para pronunciar-se sobre o mérito da matéria. Publique-se. Oficie-se".

22 de mai, 20:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7852/2013, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4.044/2012, para que a Comissão de Finanças e Tributação seja tida como a de maior pertinência temática com o PL 4.044/2012.".

22 de mai, 17:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7845/2013, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer novo despacho de matéria, PL 4044, de 2012 - que altera a Lei 6.858, de 1980, para substituir a OTN por indexador atual.".

22 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

16 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

18 de dez, 15:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

18 de dez, 15:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE).

07 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/07/2012)

06 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE)

27 de jun, 17:35CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

27 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

25 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 26/06/2012

25 de jun, 14:36MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

12 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 13/06/12 PÁG 21403 COL 02.

12 de jun, 15:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4044/2012, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Altera o art. 2º da Lei 6.858/80, para substituir a OTN por indexador atual.".