PL 4049/2015

25 de out, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2433/2011, ao qual esta proposição está apensada.

16 de out, 16:52CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3813/2015

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

20 de fev, 21:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-450/2019.

19 de fev, 20:25MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-112/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de mai, 14:24CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3813/2015

04 de fev, 15:47CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 535 COL 01.

07 de jan, 11:27MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL 3813/15Tendo em vista esta apensação, esclareço que a CCJC deverá se manifestar também quanto ao mérito da matéria e que a mesma estará sujeita a apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de dez, 21:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4049/2015, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Acrescenta o inciso III, com as alíneas a, b e c; no art. 56 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar crime ambiental a comercialização de produtos acondicionados em embalagens PET, sem providenciar ponto de coleta e convênio com recicladores para correta destinação do produto.".