PL 3813/2015

31 de mar, 17:52MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-664/2025 à proposição PL-3991/2024.

29 de out, 14:55MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3991/2024 à proposição PL-540/2024.

12 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-540/2024.

25 de out, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2433/2011, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 10:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-256/2020.

16 de out, 16:52CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3548/2015

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

21 de fev, 10:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-317/2019.

20 de fev, 21:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-450/2019.

19 de fev, 20:25MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-112/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de mai, 14:24CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3548/2015

17 de ago, 17:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8218/2017.

07 de jan, 11:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4049/2015.

15 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3672/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do RICD, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se".

08 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/15 PÁG 273 COL 01.

08 de dez, 17:15CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

08 de dez, 11:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3548/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

02 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3672/2015, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 3813/2015 ao Projeto de Lei nº 418/2011"

02 de dez, 17:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3672/2015, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 3813/2015 ao Projeto de Lei nº 418/2011".

02 de dez, 14:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3813/2015, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP), que: "Obriga as empresas produtoras, distribuidoras e envasadoras de garrafas de tereftalato de polietileno (PET) ou plásticas em geral a desenvolver programas de reciclagem, reutilização ou reaproveitamento desses produtos".