PL 3548/2015

31 de mar, 17:52MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-664/2025 à proposição PL-3991/2024.

29 de out, 14:55MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3991/2024 à proposição PL-540/2024.

25 de out, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2433/2011, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 14:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-522/2020.

16 de out, 16:52CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2433/2011

15 de out, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

10 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Memo nº 180/19 à CMADS solicitando a devolução deste.

08 de out, 19:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2.433/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.433/2019, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3.548/2015 e seus apensados ao Projeto de Lei n. 2.433/2011. evejo, ainda, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.433/2011, para sujeitar a proposição à apreciação do Plenário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.433/2011: CDEICS, CDC, CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário].

17 de set, 18:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2433/2019, pelo Deputado Carlos Gomes (REPUBLIC/RS), que "Requer que o Projeto de Lei nº 3.548, de 2015, seja apensado ao Projeto de Lei nº 2.433".

02 de abr, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

20 de fev, 21:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-450/2019.

19 de fev, 20:25MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-112/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de dez, 15:02CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

18 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços publicado no DCD de 19/05/18 PÁG 435 COL 01., Letra A.

17 de mai, 14:24CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-3813/2015, PL-4049/2015, PL-8218/2017, PL-9996/2018 apensadas.

16 de mai, 09:30CDETramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado o Parecer.

10 de mai, 12:49CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, do PL 3813/2015, e do PL 9996/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4049/2015, e do PL 8218/2017, apensados.

10 de mai, 12:49CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CDEICS, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).

24 de abr, 00:00CDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), para manifestação ao apensado.

19 de abr, 12:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9996/2018.

18 de abr, 09:30CDETramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

18 de abr, 10:34CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 3813/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4049/2015, e do PL 8218/2017, apensados.

18 de abr, 10:34CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 7 CDEICS, pelo Dep. Joaquim Passarinho

17 de abr, 18:27CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 3813/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4049/2015, e do PL 8218/2017, apensados.

12 de abr, 00:00CDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de dez, 09:30CDETramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vitor Lippi.