PL 4050/2004

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

04 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 4.443/04 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

01 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 684/15/PS-GSE.

24 de nov, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

19 de nov, 16:00CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

19 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

16 de nov, 17:29CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4443/2004 apensada.

13 de nov, 17:08MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

13 de nov, 17:08MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2653/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

03 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/11/2015).

29 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/10/15 PÁG 303 COL 01, Letra B.

22 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Marcos Rogério.

22 de out, 10:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Ronaldo Fonseca

22 de out, 10:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4443/2004, apensado, da Emenda nº 1/2004 apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2015, com Substitutivo.

22 de out, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

20 de out, 14:30CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

20 de out, 12:22CCJCArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

15 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de out, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

14 de out, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

13 de out, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcos Rogério.

13 de out, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

08 de out, 15:42CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4443/2004, apensado, da Emenda nº 1/2004 apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2015, com Substitutivo.

08 de out, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 1 CCJC, pelo Dep. Ronaldo Fonseca

01 de out, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), para análise da emenda ao substitutivo.

30 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

18 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/09/2015)

15 de set, 16:14CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda nº 1/2004 da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 4443/2004, apensado, com Substitutivo.

15 de set, 16:14CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).