PL 4052/2023

14 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR)

13 de abr, 15:31CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.

13 de abr, 15:30CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).

09 de abr, 11:39CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2026 a 09/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2026)

23 de mar, 11:33CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

27 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 28/06/2025 PAG 946, Letra A.

27 de jun, 11:38CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

27 de jun, 11:33CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

27 de mai, 21:55CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação.

27 de mai, 21:55CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP).

07 de abr, 09:55CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP).

20 de mar, 15:07CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Filipe Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

15 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Ato assinado.

15 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

06 de dez, 15:57CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de nov, 23:59CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

09 de out, 19:40CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2023)

19 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

05 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

05 de set, 16:21CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

04 de set, 17:59MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de ago, 15:17MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4052/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Denomina o trecho da Rodovia BR-235, do Km 0 ao Km 114, entre Carira e Aracaju, no Estado de Sergipe, de “Rodovia Governador João Alves Filho”".