PL 4053/2008

25 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

02 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 328/10 (CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

26 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12318/2010. DOU 26/08/10 PÁG 03 COL 02. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 513/10-PE. DOU 27/08/10 PÁG 05 COL 01.RETIFICAÇÃO: DOU 31/08/10 PÁG 05 COL 03.

12 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1.706/10 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.DCD de 21/10/10 PÁG 40545 COL 01.

25 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 226/10/PS-GSE.

16 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

12 de mar, 17:37CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho

12 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

04 de fev, 15:02CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de fev, 10:55MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de fev, 10:55MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 47/2010 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

01 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 02/12/2009).

30 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 01/12/09, PÁG 67800 COL 01, Letra B.

25 de nov, 09:39CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de nov, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de nov, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Mantidas as inscrições dos Deputados Antonio Carlos Biscaia, Gerson Peres, Sérgio Barradas Carneiro, Maria do Rosário, José Genoíno e João Campos.

11 de nov, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bonifácio de Andrada, João Campos e Sérgio Barradas Carneiro.

05 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 28/10/2009)

15 de out, 17:13CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo.

15 de out, 17:13CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pela Dep. Maria do Rosário

02 de set, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento da Sra. Maria do Rosário que solicita que seja realizada reunião de audiência pública para avaliar e discutir o PL nº 4053, de 2008, de autoria do Deputado Régis de Oliveira, que dispõe sobre a Alienação Parental.

20 de ago, 11:21CCJCTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 118/2009 CCJC, pela Dep. Maria do Rosário, que "solicita que seja realizada reunião de audiência pública para avaliar e discutir o PL nº 4053, de 2008, de autoria do Deputado Régis de Oliveira, que dispõe sobre a Alienação Parental."

19 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2009)

06 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

03 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD 04 08 09 PAG 37706 COL 01, Letra A.

16 de jul, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado