Coronel MeiraPLPresidiu a reunião
12 de mai · Parlamentares definem novas estratégias de combate ao crime organizado no país
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e o aprovou após discussão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4053/2025
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres em estabelecimentos de hospedagem, portos, terminais de transporte, aeroportos e demais meios de transporte, e dá outras providências.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Amanda Gentil PP
- Relator
- Laura Carneiro PSD
- Apresentada em
- 18 de ago de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 21 andamentos
08 de jul · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29 de jun · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/06/2026)
26 de jun · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
26 de jun · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
09 de jun · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2026 a 09/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
26 de mai · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2026)
25 de mai · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
14 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 15/05/2026, Letra A.
14 de mai · CMULHER
Recebimento
14 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
12 de mai · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de mai · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
07 de mai · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.
07 de mai · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).
16 de out de 2025 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de out de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025).
01 de out de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS).
22 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.
22 de set de 2025 · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de set de 2025 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4053/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres emestabelecimentosde hospedagem, portos, terminais de transporte, aeroportos e demais meios de transporte, e dá outras providências.".
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