Projeto de Lei
Institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, a fim de promover a proteção da mulher e incentivar tratamento precoce.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Diego GarciaUNIÃORelator do projeto
09 de jul de 2025 · Propostas fundamentais avançam na análise de constitucionalidade na Câmara
O relator vota pela constitucionalidade do projeto, mas apresenta emenda para suprimir o artigo quarto por considerar inconstitucional o prazo fixado ao Poder Executivo.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
15 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 506/2025/PS-GSE.
14 de out de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
02 de set de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
27 de ago de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
27 de ago de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
27 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
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