Projeto de Lei
Institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, a fim de promover a proteção da mulher e incentivar tratamento precoce.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Diego GarciaUNIÃORelator do projeto
09 de jul de 2025 · Propostas fundamentais avançam na análise de constitucionalidade na Câmara
O relator vota pela constitucionalidade do projeto, mas apresenta emenda para suprimir o artigo quarto por considerar inconstitucional o prazo fixado ao Poder Executivo.
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Rogéria SantosREPUBLICANOS
12 de jun de 2024 · Propostas fortalecem proteção a mulheres contra violência e garantem igualdade
A deputada defende a aprovação do projeto ao ressaltar a importância da criação do programa de detecção precoce e tratamento da adenomiose para a saúde da mulher.
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Ana PimentelPTPresidiu a reunião
12 de jun de 2024 · Propostas fortalecem proteção a mulheres contra violência e garantem igualdade
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
15 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 506/2025/PS-GSE.
14 de out de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
02 de set de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
27 de ago de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
27 de ago de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
27 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de ago de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
27 de ago de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 172/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
14 de ago de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2025 11:07:00. Não foram apresentados recursos.
16 de jul de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
15 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/07/2025 PÁG 1009, Letra C.
11 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de jul de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jul de 2025 · CCJC
Encerramento de Discussão
Não houve Discussão.
09 de jul de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
08 de jul de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
08 de jul de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
26 de mai de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
26 de mai de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
28 de abr de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
24 de abr de 2025 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
27 de mar de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
18 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
31 de out de 2024 · CCJC
Recebimento
30 de out de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2024 PAG 1469, Letra B.
30 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de out de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de out de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
13 de ago de 2024 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
13 de ago de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
10 de jul de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/06/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
27 de jun de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2024).
26 de jun de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO).
18 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD 19/06/2024 PAG 323, Letra A.
18 de jun de 2024 · CSAUDE
Recebimento
18 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de jun de 2024 · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de jun de 2024 · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
27 de mai de 2024 · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
27 de mai de 2024 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
06 de mai de 2024 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
15 de abr de 2024 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2024)
12 de abr de 2024 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
27 de fev de 2024 · CMULHER
Recebimento
27 de fev de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024.
→ Aguardando Encaminhamento
27 de fev de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 406/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, a fim de promover a proteção da mulher e incentivar tratamento precoce".
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