Projeto de Lei

PL 406/2025

Inscreve o nome de Dorothy Stang no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Denise Pessôa

Denise PessôaPTPresidiu a reunião

02 de jul de 2025 · Deputados avançam na votação de projetos voltados ao fomento da cultura nacional

A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
12 de fev de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 16 andamentos

  1. 03 de jul de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 396, Letra A.

  2. 03 de jul de 2025 · CCJC

    Recebimento

  3. 03 de jul de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)